A temporada de declarações do Imposto de Renda 2024 já começou! A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações este ano, um aumento em relação às 41.151.515 entregues no ano passado.
O período de acerto de contas começou oficialmente em 15 de março e se estende até 31 de maio, data limite para evitar multas e manter a conformidade com o Fisco.
Os programas para realizar a declaração já estão disponíveis desde 12 de março no site oficial da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf.
Além disso, é importante marcar no calendário as datas cruciais para as restituições do Imposto de Renda. Confira abaixo:
| Lote | Data |
| 1° lote | 31/05 |
| 2° lote | 28/06 |
| 3° lote | 31/07 |
| 4° lote | 30/08 |
| 5° lote | 30/09 |
Imposto de Renda 2024: Quem Deve Declarar?
De acordo com a Receita Federal, é obrigatório realizar a declaração para quem:
- Recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis, etc.) acima de R$ 30.639,90;
- Recebeu rendimentos isentos (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia, etc.) acima de R$ 200 mil;
- Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50;
- Pretende compensar prejuízos de atividade rural;
- Obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à tributação;
- Realizou operações em bolsas de valores, mercadorias, futuros, etc., acima de R$ 40 mil;
- Possuía, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens acima de R$ 800 mil;
- Tornou-se residente no Brasil;
- Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda na venda de imóveis residenciais.
É importante destacar que quem constar como dependente na declaração de outra pessoa não precisa fazer sua própria declaração.
