Elon Musk reage ao bloqueio das contas da Starlink no Brasil, e chama o país de “ditadura”
O bilionário Elon Musk, proprietário da Starlink, manifestou-se após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio das contas de sua empresa no Brasil. A medida foi uma resposta às multas aplicadas à plataforma X (antiga Twitter) por não cumprimento de ordens judiciais. Em sua conta na própria rede social, Musk expressou sua indignação, afirmando que o Brasil “agora é uma ditadura” e que o país “não é mais seguro para investimentos estrangeiros”.
A ordem de bloqueio dos recursos da Starlink foi divulgada nesta quinta-feira, conforme noticiado pelo G1. A decisão é parte de um esforço para garantir o pagamento das multas impostas ao X, que não cumpriu determinações judiciais anteriores.
Essa situação se intensificou após o ministro Moraes exigir que Musk nomeasse um novo representante legal da plataforma X no Brasil, dentro de um prazo de 24 horas, que se encerra na noite desta quinta-feira. Até o momento, Musk não sinalizou qualquer intenção de atender à exigência.
De acordo com informações divulgadas, não há previsão de que um novo representante seja nomeado para o X no Brasil. O receio de que esse novo dirigente possa ser preso ou ter seus bens bloqueados tem dificultado a nomeação, tornando complicado encontrar alguém disposto a assumir o cargo. No mês de agosto, Moraes chegou a ameaçar prender a então representante legal, Rachel de Oliveira Villa Nova, além de ordenar o bloqueio de seus bens e das contas da empresa.
Além das sanções aplicadas ao X e à Starlink. Moraes também ordenou o bloqueio de recursos, veículos e aeronaves de outras empresas de Musk no Brasil. A medida é baseada na consideração de que existe um “grupo econômico de fato” sob o controle do bilionário. E visa assegurar o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira.
A Starlink, por sua vez, respondeu às decisões do ministro em um comunicado direcionado aos seus clientes. Classificando as medidas como “inconstitucionais” e afirmando que pretende recorrer judicialmente. A empresa argumenta que a ordem foi baseada em uma determinação infundada. Sem que lhes fosse concedido o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil. “Pretendemos abordar o assunto legalmente”, afirmou a empresa.
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