Depois de uma série de notícias negativas para a Binance nos Estados Unidos, finalmente parece que a maré está mudando. Em uma decisão unânime, a Primeira Corte Distrital de Apelação da Flórida revogou a proibição das operações da Binance no estado. Nesta quarta-feira, 22 de maio.
Segundo a Bloomberg, os reguladores estaduais não seguiram os procedimentos adequados ao banir a Binance em novembro de 2023. A decisão judicial esclarece que não se pode bloquear as operações da empresa na Flórida sob a ordem de cessar e desistir emergencial emitida pelo Escritório de Regulação Financeira da Flórida.
Além disso, o tribunal determinou que a conduta de Changpeng Zhao, ex-CEO da Binance, não constitui motivo suficiente para a suspensão da licença da subsidiária da Binance na Flórida. Em novembro de 2023, Zhao, conhecido como CZ, se declarou culpado de violações à lei de sigilo bancário dos EUA. Isso levou o regulador financeiro da Flórida a suspender a licença da Binance no estado.
Zhao admitiu envolvimento em atividades de lavagem de dinheiro, o que resultou em sua saída da liderança da companhia e na transferência dos direitos de voto para um procurador. Essa medida foi tomada numa tentativa de distanciar-se da empresa e proteger suas operações.
Atuação da Binance nos Estados Unidos
A decisão da corte reflete o crescente escrutínio regulatório sobre a indústria de criptomoedas nos EUA. Este caso sublinha as complexidades legais enfrentadas pelas empresas de criptomoedas ao operar no país. A decisão não apenas libera a Binance para retomar suas operações na Flórida. Mas também estabelece um precedente importante sobre os limites da autoridade regulatória estadual.
Embora a recente decisão judicial seja um marco significativo para a Binance, a empresa ainda enfrenta uma série de desafios legais. Entre eles, estão as ações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que acusam a exchange de vender valores mobiliários não registrados e de misturar ativos de clientes com outras empresas controladas por Zhao.
Leia Também: ETF de Ethereum pode atrair US$ 4 bilhões
